A Terra não é redondada

CIENTISTAS ELABORAM MAPA DA GRAVIDADE DA TERRA

A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou, nesta quinta-feira (31), o mapa mais preciso já feito até hoje da gravidade da Terra. As informações foram coletadas durante dois anos pelo satélite Goce. O modelo, chamado de geoide, mostra minunciosamente que a Terra não é completamente redonda. (Observe o vídeo acima)

Veja como é a superfície da Terra considerando a gravidade sem a ação de marés e de correntes oceânicas:

O satélite Goce foi lançado em março de 2009 e já recolheu mais de 12 meses de dados sobre a gravidade. De acordo com a Esa, essas informações são essenciais para medir a movimentação dos oceanos, a mudança do nível do mar e a dinâmica do gelo – e para entender como são afetados pelas mudanças climáticas.

A Esa também explica que os dados podem ajudar a entender mais profundamente os processos que causam terremotos, como o evento que assolou o Japão no dia 11 de março. Isso porque os terremotos criam “rastros” na gravidade, o que poderia ser usado para entender o processo que conduz catástrofes naturais e, assim, prevê-los.

A ideia dos pesquisadores da Esa é continuar medindo a gravidade até o final de 2012. O satélite Goce, responsável pelos dados, pesa uma tonelada e orbita a baixa altitude. Ele usa um equipamente específico para medir a gravidade.
(Yahoo! Notícias – qui, 31 de mar de 2011 )

BBB11 termina com a pior audiência de sua história

A falta de emoção na final do "Big Brother Brasil 11", na noite desta terça-feira (29), se refletiu diretamente na audiência do programa. De longe, foi a pior audiência da história do reality show.

Segundo dados prévios do Ibope em São Paulo, o BBB 11 marcou 30 pontos, bem abaixo dos 40 da edição anterior, que era, até então, a mais baixa marca do programa. O que assusta é que a queda não foi de apenas um ou dois pontos, mas de dez!

A audiência média de todo o programa foi de 25 pontos, também a pior marca da história. Ainda assim, o BBB 12 está confirmadíssimo, tendo em vista, obviamente, o retorno comercial que o programa dá. (Por Yahoo Notícias)

Veja abaixo a audiência das finais de todas as edições:

BBB 1 – 59 pontos
BBB 2 – 45 pontos
BBB 3 – 55 pontos
BBB 4 – 56 pontos
BBB 5 – 57 pontos
BBB 6 – 51 pontos
BBB 7 – 48 pontos
BBB 8 – 46 pontos
BBB 9 – 41 pontos
BBB 10 – 40 pontos
BBB 11 – 30 pontos

Vice-Presidente José Alencar - Nem tão "santo" assim

O ex vice-presidente da república, José Alencar que faleceu ontem após uma luta pública contra um câncer no abdomem é a demonstração clara na mídia de todo Brasil de um exemplo de homem público e empresário a ser seguido. Como diz o ditado popular. "Agora que ele morreu é um santo!".

Mas não é bem assim. Contra a exemplar biografia de José Alencar consta uma mancha a qual ele poderia ter apagado ainda em vida - A de reconhecer espontaneamente a sua filha Rosemary de Morais que teve de procurar as barras da justiça para obter o direito a paternidade, conforme mostra as reportagens abaixo:

SUPOSTA FILHA DE ALENCAR RECEBE NOTÍCIA "COM TRISTEZA"

A professora aposentada Rosemary de Morais, de 56 anos (Foto ao lado), que move uma ação judicial para ser reconhecida como filha de José Alencar, disse hoje que recebeu "com tristeza" a notícia sobre a morte do ex-vice-presidente da República. Moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce mineiro, cidade em que já morou Alencar, Rosemary conseguiu em meados do ano passado decisão favorável em primeira instância. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Comarca de Caratinga, concedeu à professora aposentada o direito de adotar o sobrenome do então vice-presidente, em ação de investigação de paternidade instaurada em 2001. A defesa de Alencar recorreu e o processo - que corre sob sigilo - será remetido para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Com a voz embargada, Rosemary afirmou que se sentiu "muito mal" ao saber da morte do alegado pai. "Gostaria de ter resolvido tudo quando ele estava vivo, mas não teve jeito. Prefiro não falar mais nada. Só eu e Deus sabemos o que estou sentindo", disse. A professora aposentada não quis fazer comentários sobre o processo. "Tudo o que eu tinha para falar sobre essa ação, já falei". Na ação, Rosemary alegou que a mãe, Francisca Nicolina de Moraes - que morreu no início do ano passado -, conheceu Alencar em meados de 1953, quando ambos moravam em Caratinga.

Segundo a ação, na época o ex-vice presidente já era um próspero comerciante de tecidos na cidade e os dois iniciaram um relacionamento. Rosemary garante que tentou conversar com Alencar quando ele se candidatou ao Senado, mas não conseguiu e, em 2001, resolver recorrer à Justiça para que ele reconhecesse a suposta paternidade. Durante o processo, a defesa de Alencar pediu a extinção da ação. O ex-vice-presidente se recusou a conceder material genético para a realização do exame de DNA.

JUSTIÇA MINEIRA RECONHECE PATERNIDADE DE FILHA DE JOSÉ ALENCAR
Agência Estado |
22/07/2010

O juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, da comarca de Caratinga (MG), decidiu na última quarta-feira (21) que o vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva é pai de Rosemary de Morais. Cabe recurso da decisão.

O processo corre em segredo de Justiça. Por isso, a ação só cita as iniciais das partes. Um dos advogados de Rosemary, Geraldo Jordan de Souza Junior, afirmou a Leis e Negócios que o processo teve início em 2001. “A ação se arrastou até agora por causa dele [José Alencar], que vinha evitando os termos do processo”, disse.

Ele alega que sua cliente é fruto de um romance entre o vice-presidente e uma enfermeira, na década de 50. O processo conta com nove advogados defendendo José Alencar e seis do lado de Rosemary.

Um dos advogados de Alencar, José Diogo Bastos Neto, afirmou a Leis e Negócios que “a decisão foi contrária aos autos”. Isso porque, segundo ele, a ação teve início sem qualquer indício de prova que indicasse a ligação paterna do vice-presidente com Rosemary.

“Entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] diz que quando não existe prova mínima, o investigado pode se recusar a fazer o exame de paternidade. Ou seja, a recusa é fundamentada”, afirmou Bastos Neto. Ainda de acordo com o advogado, o processo contou com depoimento de diversas testemunhas e “toda a prova produzida demonstra a impossibilidade de Alencar ser o pai da autora da ação”.

“Foi uma sentença equivocada porque as provas indicam que o vice-presidente não é o pai dessa moça. Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, provavelmente, ao STJ”, afirmou o defensor de Alencar.

O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga (MG), reconheceu que a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, é filha do vice-presidente da República, José Alencar. A mineira brigava na Justiça desde 2000 pelo reconhecimento da paternidade. O magistrado concedeu também o direito da aposentada de adotar o sobrenome do pai, passando a se chamar Rosemary de Morais Gomes da Silva.

Os assessores de Alencar informaram que o vice-presidente deve se pronunciar sobre o episódio somente quando for notificado pela Justiça. Alencar teria se negado a fazer exame de DNA para comprovar ou refutar a paternidade. Ele tem 15 dias para entrar com recurso da decisão.

No pedido ingressado na Justiça, Rosemary conta que sua mãe, conhecida como Tita, nasceu no município de Vargem Alegre e se mudou aos 23 anos para a cidade de Caratinga, onde trabalhava como enfermeira. No ano de 1953, com 26 anos, teria conhecido Alencar nas dependências de um clube municipal.

Em 1954, segundo Rosemary, Alencar e Tita tiveram um relacionamento. A professora nasceu um ano depois. Ela conta que apenas em 1996 foi informada de que era filha de Alencar, pouco antes da morte da mãe. Rosemary detalhou ainda que em 1998, quando Alencar visitou Caratinga como candidato ao Senado, falou com o vice-presidente e ele teria se mostrado disposto a ajudá-la.

Desde então, segundo ela, nunca mais falou com o político. De acordo com a defesa de Rosemary, a mineira deseja apenas o reconhecimento da paternidade. "Ela não quer dinheiro nem nada em troca", afirmou seu advogado, Vinicius Mattos Felício.

Preta Gil processará deputado Jair Bolsonaro por racismo

Mais uma vez, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) se envolve em uma polêmica. Agora, será processado por Preta Gil por causa de uma declaração feita em rede nacional, no programa "CQC", da TV Bandeirantes.

Durante o quadro "O Povo Quer Saber", exibido na última segunda-feira (28), o deputado respondeu às perguntas da população, o que inclui uma da cantora.
Preta perguntou o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra. Bolsonaro, sem titubear, respondeu: "Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro este risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambientes, como lamentavelmente é o teu" (Veja o vídeo acima).

A resposta não demorou a aparecer. Em seu Twitter, Preta Gil anunciou: "Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim contra esse deputado, racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês. Não farei somente por mim e pela minha família, que foi ofendida e caluniada por ele, mas também por todos os negros e gays desse País (sic)".

A cantora (Foto ao lado) teve apoio do também deputado federal Jean Wyllys (PSOL), representante do movimento LGBT na Câmara. "Racismo eh crime! Quem pratica racismo e homofobia em TV aberta eh mais que imoral; eh criminoso quem debocha da Constituição. Quem pensa que pode sair ofendendo a dignidade de negros e homossexuais e incitando o ódio impunemente não perde por esperar. Amanhã (hoje) vou ver o meio mais rápido de representar contra esse racista homofóbico no Conselho de Ética da Câmara! Isso não vai ficar assim! (sic)", postou no microblog.

Por 6 X 5 Jáder Barbalho volta ao senado e Marinor Brito sai

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da Constituição Federal.

A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.

Relator

O ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o artigo 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional.

Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Ele votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral.

O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010. Ele reiterou os mesmo argumentos apresentados anteriormente quando do julgamento de outros recursos sobre a mesma matéria. Para ele, o processo eleitoral teve início um ano antes do pleito.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio também manteve seu entendimento anteriormente declarado, no sentido de que a lei não vale para as eleições de 2010. Segundo o ministro, o Supremo não tem culpa de o Congresso só ter editado a lei no ano das eleições, “olvidando” o disposto no artigo 16 da Constituição Federal, concluiu o ministro, votando pelo provimento do recurso.

Quinto ministro a se manifestar pela inaplicabilidade da norma nas eleições de 2010, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em seu voto que qualquer lei que introduza inovações na área eleitoral, como fez a Lei Complementar 135/2010, interfere de modo direto no processo eleitoral – na medida em que viabiliza a inclusão ou exclusão de candidatos na disputa de mandatos eletivos – o que faz incidir sobre a norma o disposto no artigo 16 da Constituição. Com este argumento, entre outros, o ministro acompanhou o relator, pelo provimento do recurso.

Último a votar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reafirmou seu entendimento manifestado nos julgamentos anteriores sobre o tema, contrário à aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições do ano passado. “Minha posição é bastante conhecida”, lembrou.

Peluso ressaltou o anseio comum da sociedade pela probidade e pela moralização, “do qual o STF não pode deixar de participar”. Para o presidente, “somente má-fé ou propósitos menos nobres podem imputar aos ministros ou à decisão do Supremo a ideia de que não estejam a favor da moralização dos costumes políticos”. Observou, porém, que esse progresso ético da vida pública tem de ser feito, num Estado Democrático de Direito, a com observância estrita da Constituição. “Um tribunal constitucional que, para atender anseios legítimos do povo, o faça ao arrepio da Constituição é um tribunal em que o povo não pode ter confiança”, afirmou.

O ministro aplicou ao caso o artigo 16, “exaustivamente tratado”, e o princípio da irretroatividade “de uma norma que implica uma sanção grave, que é a exclusão da vida pública”. A medida, para Peluso, não foi adotada “sequer nas ditaduras”.

Divergência

Abrindo a divergência, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela aplicação da Lei Complementar nº135/10 já às eleições de 2010, dando, assim, provimento ao Recurso Extraordinário 633703, interposto por Leonídio Bouças, que teve indeferido o registro de sua candidatura para deputado estadual pelo PMDB de Minas Gerais, com fundamento na LC 135.

A ministra disse que, ao contrário da manifestação do relator, ministro Gilmar Mendes, não entende que a LC tenha criado desigualdade entre os candidatos, pois todos foram para as convenções, em junho do ano passado, já conhecendo as regras estabelecidas na LC 135.

Quanto a seu voto proferido na Medida Cautelar na ADI 4307, ela lembrou que, naquele caso, de aplicação da Emenda Constitucional nº 58/2009 retroativamente às eleições de 2008, votou contra, pois se tratou de caso diferente do da LC 135, esta editada antes das convenções e do registro de candidatos.

Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski, que também exerce o cargo de presidente do TSE, manteve entendimento no sentido de negar provimento ao RE, ou seja, considerou que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicável às Eleições 2010. Segundo ele, a norma tem o objetivo de proteger a probidade administrativa e visa a legitimidade das eleições, tendo criado novas causas de inelegibilidade mediante critérios objetivos.

Também ressaltou que a lei foi editada antes do registro dos candidatos, “momento crucial em que tudo ainda pode ser mudado”, por isso entendeu que não houve alteração ao processo eleitoral, inexistindo o rompimento da igualdade entre os candidatos. Portanto, Lewandowski considerou que a disciplina legal colocou todos os candidatos e partidos nas mesmas condições.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o artigo 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a Lei da Ficha Limpa – estaria isenta da proibição constante do artigo 16 da Constituição.

Os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto desproveram o recurso e votaram pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O primeiro deles disse que, desde a II Guerra Mundial, muitas Cortes Supremas fizeram opções por mudanças e que, no cotejo entre o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal (CF), que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses da inelegibilidade, e o artigo 16 da CF, que estabelece o princípio da anterioridade, fica com a primeira opção.

Em sentido semelhante, o ministro Ayres Britto ponderou que a Lei Complementar nº 135/2010 é constitucional e decorre da previsão do parágrafo 9º do artigo 14 da CF. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos. “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”, afirmou.

REPERCUSSÃO GERAL - OPINIÃO DO BLOG DO PARCIFAL PONTES 5.0 COM TÚTLO: ncerrada a sessão do STF que analisava a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010.

Por 6 votos a 5, o STF decidiu que aplicar a lei em 2010 feria o princípio da anterioridade, consagrado na Constituição Federal.

Foi mantida a repercussão geral, ou seja, a decisão de hoje tem validade para todos os casos correlatos.

O STF determinou que todas os casos correlatos sejam decididos monocraticamente, o que significa que os processos não serão levados a plenário e o relator, vinculado à repercussão geral, deferirá os registros e validará os votos de todos os candidatos que tiveram seus registros negados em 2010, com base na “Lei da Ficha Limpa”.

A “Lei da Ficha Limpa” não foi declarada inconstitucional e terá plena validade nas eleições municipais de 2012 e em todas as que vierem depois dela.


O STF reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da questão, e autorizou que os ministros apliquem, monocraticamente, o entendimento adotado no julgamento de hoje aos demais casos semelhantes, com base no artigo 543 do Código de Processo Civil.

ncerrada a sessão do STF que analisava a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010.

Por 6 votos a 5, o STF decidiu que aplicar a lei em 2010 feria o princípio da anterioridade, consagrado na Constituição Federal.

Foi mantida a repercussão geral, ou seja, a decisão de hoje tem validade para todos os casos correlatos.

O STF determinou que todas os casos correlatos sejam decididos monocraticamente, o que significa que os processos não serão levados a plenário e o relator, vinculado à repercussão geral, deferirá os registros e validará os votos de todos os candidatos que tiveram seus registros negados em 2010, com base na “Lei da Ficha Limpa”.

A “Lei da Ficha Limpa” não foi declarada inconstitucional e terá plena validade nas eleições municipais de 2012 e em todas as que vierem depois dela.

Luiz Fux (STF) vota para não ser aplicada Ficha Limpa em 2010

Tudo indica que o Supremo Tribunal Federal deverá desempatar a decisão que ficou empatada em 5 a 5 na apreciação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Com o voto de Luiz Fux (há pouco) os simpatizantes pela volta de Jáder Barbalho ao Senado já começam a comemorar. Enquanto os simpatizantes da ainda senadora Marinor Brito estão como torcedores de Remo e Paissandú após uma eminente derrota dentro de campo.

Direto do Plenário: ministro Luiz Fux vota contra aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se manifestar pela inaplicabilidade da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 633703, em que a Suprema Corte discute a constitucionalidade da norma (Lei Complementar 135/2010) e sua aplicação nas eleições de 2010. Luiz Fux era o único ministro que ainda não havia se manifestado sobre a matéria.

Para o ministro Fux, mesmo a melhor das leis não pode ser aplicada contra a Constituição. O intuito da moralidade é de todo louvável, mas a norma fere o artigo 16 da Constituição Federal, frisou o ministro em seu voto, referindo-se ao dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.

Até o momento, dois ministros se manifestaram contrários à aplicação da Lei em 2010 na sessão de hoje: o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Fux.

Neste instante, vota o ministro Dias Toffoli.

Morre aos 79 anos a atriz Elizabeth Taylor

A atriz Elizabeth Taylor morreu na manhã desta quarta-feira aos 79 anos.A morte foi anunciada pela rede ABC e confirmada pelo filho da atriz, Michael Wilding, e pelo seu assessor. (Na foto ao lado A atriz Elizabeth Taylor em cena do filme "Cleópatra")

O assessor de Taylor declarou que ela morreu "cercada por seus filhos - Michael Wilding, Christopher Wilding, Liza Todd e Maria Burton." Taylor tinha também dez netos e quatro bisnetos.

Segundo a ABC, a família planeja realizar um funeral particular no final desta semana. "Apesar de ela ter sofrido diversas complicações, sua condição estava estável e era esperado que ela voltasse para casa em breve. Infelizmente, isso não aconteceu", completou o assessor.

Seu filho Michael Wilding soltou o seguinte comunicado: ""Minha mãe foi uma mulher extraordinária que viveu a vida ao máximo com grande paixão, humor e amor. Apesar de sua perda ser devastadora, nós sempre seremos inspirados pela sua contribuição ao nosso mundo."

A atriz estava internada no centro médico Cedars-Sinai, em Los Angeles, desde o início de fevereiro, com problemas no coração. Taylor foi diagnosticada em 2004 com Insuficiência Cardíaca Congestiva, uma patologia que impede o coração de bombear sangue oxigenado suficiente para suprir as necessidades dos demais órgãos do corpo, o que gera uma sensação de fadiga, dificuldade de respirar, aumento de peso, entre outros problemas.

Em 2009, Taylor foi submetida a uma cirurgia para substituir uma válvula defeituosa no coração. Ela usava uma cadeira de rodas há mais de cinco anos para lidar com sua dor crônica. Vencedora de dois Oscar, Elizabeth Taylor foi operada de um tumor no cérebro em 1997.

Cinema - Liz Taylor é um dos maiores ícones da história do cinema. Vencedora de dois Oscars - por Disque Butterfield 8, em 1961, e Quem Tem Medo de Virginia Woolf?, em 1967 - encantou o mundo no papel de Cleópatra, no longa homônimo, em 1963.

Polícia Federal e CGU fazem buscas e apreensões na SESMA

Busca e apreensão em hospitais faz parte de investigação de fraudes na SesmaMPF, PF e CGU apuram indícios de desvio de verbas da saúde

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União estão cumprindo hoje (23) mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município de Belém e em nove hospitais que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde na cidade (Na foto acima o Secretário Municipal de Saúde, Sérgio Pimentel). As buscas foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira a pedido do Ministério Público Federal.

Além do Departamento de Regulação da Sesma e do setor financeiro da Secretaria, houve buscas em outros imóveis da Sesma e nos hospitais D. Luiz I, Clínica do Acidentados, Ordem Terceira, Nossa Senhora de Nazaré, Hospital Infantil Santa Terezinha, Samaritano, Casa de Saúde Santa Clara, Hospital Serzedelo Correa e Clinica e Maternidade São Lucas.

Servidores do setor de regulação da Sesma foram trazidos para a sede do MPF em Belém para prestar depoimento e depois serão liberados. Para evitar a paralisação das atividades do setor – que é essencial para o atendimento à saúde na cidade – os investigadores tomaram o cuidado de não apreender computadores.

Em vez disso, foi feito o espelhamento de todo o conteúdo das máquinas e de suas unidades de armazenamento, o que significa que as provas poderão será integralmente analisadas sem prejuízo do serviço público. Essa análise será feita pelo MPF, com apoio da PF e da CGU.

O objetivo das buscas é encontrar e preservar documentos e dados que podem provar fraudes e desvios de verbas federais da saúde em Belém. Existem fortes indícios, já apurados pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS, de irregularidades em Autorizações de Internação Hospitalar emitidas pela Sesma para receber verbas da União.

Fonte: Ministério Público Federal

Kassab recria o velho PSD

Depois de cinco meses de articulações, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou ontem o desligamento do DEM e a criação de um novo partido, batizado de PSD (Partido Social Democrático), com o objetivo de se cacifar politicamente para disputar a eleição estadual de 2014. O anúncio despertou certa desconfiança no Palácio dos Bandeirantes, que travou uma queda de braço tácita com o prefeito nos últimos dias para evitar que Kassab engordasse a nova legenda com aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O lançamento oficial do novo partido será na Assembleia Legislativa paulista, na segunda-feira, às 12h30. Na ocasião, será feita a leitura de manifesto de fundação da sigla. O vice-governador Guilherme Afif Domingos e o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura paulistana, Cláudio Lembo, saem do DEM para acompanhar Kassab.


Embora o prefeito e Afif defendam a manutenção da aliança com o PSDB no novo partido, aliados de Alckmin veem na mudança articulação de Kassab para entrar na base aliada da presidente Dilma Rousseff. Alguns defendem que a secretaria de Desenvolvimento Econômico, de Afif, seja mantida com o DEM - e, portanto, retirada do vice.

Ontem, os articuladores políticos de Alckmin estavam de olho nos vereadores tucanos. Estava previsto um jantar deles com Kassab. O desafio de Kassab nesta reta final é angariar quadros para a nova legenda. Amanhã embarca para Salvador, onde se encontra com potenciais integrantes do PSD.


Nos últimos cinco meses, Kassab manteve conversas com o PMDB e o PSB. Decidiu criar a nova legenda como uma manobra para sair do DEM sem ter o mandato questionado na Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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No Pará o PSD fez história. Barata e a criação do partido

Iniciada a redemocratização, legalizados os partidos políticos e liquidado pelo Estado Novo (1945), Barata liderou no Pará a criação do Partido Social Democrático (PSD) que teve Aurélio do Carmo (Foto Oficial ao lado) como o último Governador do Pará eleito pelo partido. O PSD, como o PTB, foi fundado por iniciativa de Vargas. Enquanto que o PTB deveria representar os interesses dos trabalhadores urbanos e, apoiando-se no sindicalismo oficial, ajudar a frear a crescente influência do PCB, o PSD deveria aglutinar, sobretudo, os fazendeiros e os antigos coronéis.

Magalhães Barata foi eleito senador em 1945 e não pode se candidatar ao Governo do Estado. O candidato do PSD, Moura Carvalho, major do exército, venceu as eleições, derrotando o General Zacharias de Assumpção, do Partido Social Progressista (PSP). Em 1947, o número de eleitores (o Pará contava com um pouco mais de um milhão de habitantes) era cerca de 200 mil, 68 098 dos quais votaram em favor de Carvalho e 46.704, em Assumpção.
Em 1950, Magalhães Barata entra na disputa pelo Governo do Estado pelo Partido Social Democrata, porém os partidos de oposição formam uma Coligação Democrática Paraense (PSP, UDN, PL, PRT e PST) em apoio à candidatura de Zacharias Assumpção.

Essa foi a disputa eleitoral mais acirrada na política paraense, marcada por brigas políticas, mortes e atentados. As opiniões eleitorais estavam divididas em: “Baratistas e Anti-Baratistas”. Porém, ninguém imaginou que o populista Magalhães Barata perdesse as eleições, por uma diferença mínima de votos, para Zacharias Assumpção, que venceu por 582 votos. Somente em 1955, finalmente Magalhães Barata, “líder carismático, autoritário e populista”, conseguiu se eleger Governador do Estado do Pará pelo voto direto dos paraenses.
Esse pleito eleitoral foi marcado pelas marchinhas e divergências políticas, foi o momento em que a briga política se exacerbou entre os governistas e os oposicionistas.

Em 1955, Magalhães Barata é eleito Governador do Estado pelo voto direto, derrotando o candidato da UDN, Epílogo de Campos, sendo empossado no dia 10 de junho de 1956, pelo então Governador Cattete Pinheiro.
Barata fez um governo diferente dos anteriores, sabendo que seria a última vez que chefiaria o Estado, o General executou um política de conciliação entre os partidos. Não chegou nem a governar três anos, em 1959, Barata não resistiu a doença (sofria de leucemia) e veio a falecer no dia 29 de maio.

Mas antes de falecer, conseguiu que a Assembléia Legislativa aprovasse a criação do cargo de Vice-Governadoria, deixando como seu substituto o Major Moura Carvalho. Mesmo com a morte do líder do PSD, o seu partido manteve-se no poder até 1964, sob a liderança de Moura Carvalho, que elegeu em 1960, Aurélio do Carmo e Newton Miranda, como Governador e Vice-governador, respectivamente.
A morte do General Magalhães Barata abalou a população paraense, a partir do momento que Barata já estava em estado terminal, todos aguardavam notícias do estado de saúde do Governador do Pará em frente a sua casa, na Av. Doutor Moraes e acompanhavam os boletins médicos divulgados nas rádios.

O corpo do ex-governador foi levado para o Palácio Lauro Sodré, onde ficou em exposição ao público, até o dia 02 junho, data que completaria 71 anos, sendo sepultado no cemitério de Santa Isabel.
O cortejo fúnebre de Magalhães Barata foi comparado a um mini Círio de Nossa Senhora de Nazaré, por causa do grande número de pessoas presentes.

ROCQUE, Carlos, Artigo da coluna “Memória”, O Dia em que Barata morreu, p.06, publicado no Jornal “A Província do Pará”, do dia 10 de maio de 1998.

Edital é lançado e agências de propagandas ficarão com 15%

A mídia paraense está em "maré de remanso", pois aguarda a escolha das novas agências de publicidade e propaganda que prestarão serviços ao governo estadual.

O edital para contratação das novas empresas que cuidarão da gorda conta publicitária foi publicado no último dia 15/03 no DOE. No seu primeiro governo, Simão Jatene contratou cinco agências. A ex-governadora, Ana Júlia Carepa deu um salto para oito agências contratadas (Mendes Publicidade, Vanguarda Propaganda, Castilho Propaganda, Fax Comunicação, CA Comunicação, Gamma Comunicação, DC3 Comunicação e Double M Comunicação). Uma delas, a Doubre M Comunicação, se notabilizou pelo escândalo do "kits escolares" na Secretaria de Educação (SEDUC).

Neste novo governo, Simão Jatene, através da Secretaria de Comunicação (SECOM) que tem como titular Ney Messias Júnior lança edital para contratar até seis agências de propaganda. A nova lei prevê, por exemplo, que as propostas técnicas serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica, constituída por, pelo menos, três membros formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas.
Os envelopes deverão ser abertos no dia 29 de abril, às 10h30.

No Pará existe trinta e uma agências associadas ao Sindicado das Agências de Propaganda do Estado do Pará (SINAPRO/PARÁ), das quais pelo menos vinte delas estão na disputa pela contratação das seis agências publicitárias que serão escolhidas pelo governo estadual. Veja a seguir as agências sindicalizadas: Borges Publicidade, Bubo Comunicação, CA Comunicação, Castilho Propaganda e Markting, Chaves Mais Comunicação, Doubre M Comunicação, DC3 markting e Comunicação, Dahas Comunicação e Markting, Eko Estratégias Comunicação, Fax Comunicação, Galvão Comunicação, GG Publicidade, Gamma Comunicação, Griffo Comunicação e Jornalismo, I9 Mais Comunicação, Idéia Comunicação na Amazônia, Idéia Propaganda e Markting, Ivo Amaral Publicidade, Mendes Comunicação, M2 Comunicação, Mourabrasil Markting e Comunicação, Norte Propaganda, OMG Comunicação, P2 Eventos Publicidade, Sim Comunicação, Shekinah Markting, Tango Comunicação, Temple Comunicação, Vanguarda Propaganda, V2 Vanguarda Comunicação e Verodesign Comunicação

Dentre as novidades é que, dos (20%) vinte por cento que as agências recebem dos órgãos de imprensa e da mídia, (5%) cinco por cento deverá ser devolvido ao Governo, ou seja, a remuneração real será de (15%) quinze por cento. Outra novidade, as agências vencedores do edital terão de fazer uma espécie de pregão para a contratação de produtoras, onde as que oferecerem menor preço e melhor condição de serviço é que serão contratadas.

Aurélio do Carmo será tema da "Mocidade Unida do Umarizal"

Com o tema Aurélio do Carmo - Coração Valente! a Associação Carnavalesca Mocidade Unida do Umarizal irá para a avenida do samba na Aldeia Cabana levando a bagagem de vinte e sete anos de fundada, nove títulos e seis de vice-campeão do carnaval em seu grupo.

Este ano a "Unidos do Umarizal" fará uma homenagem a um morador ilustre do bairro. O ex-governador e desembargador aposentado, Aurélio Corrêa do Carmo. "O tema traz um pouco da história do grande homem público que foi e ainda é o doutor Aurélio do Carmo - Respeitado, digno e humano. Além de tudo isso ele é o vizinho de nossa agremiação. Só ai já tínhamos motivos de sobra para homenageá-lo", ressalta Deodato Júnior, presidente da agremiação.

A Associação Carnavalesca "Unidos do Umarizal" fará o seu desfile na segunda-feita de carnaval na Aldeia Cabana. "Vários amigos e familiares do doutor Aurélio já estão nos procurando para adquerirem seus abadás e fantasias da escola para o carnaval deste ano", destatacou Júnior Baiano.

O tema "Aurélio do Carmo - Coração Valente!" é de autoria dos compositores Arlley do Império, Moacyr Chagas, Davi das Pedreiras e Marquinho Mocidade. Veja abaixo a letra do samba enredo:

AURÉLIO DO CARMO... ORGULHO DESTE CHÃO!
PLANTOU FELICIDADE
TRABALHOU COM AMOR E DEDICAÇÃO
EXEMPLO DE HOMEM PÚBLICO
FOI DELEGADO E GOVERNADOR
VIDA MARCADA POR LUTAS E GLÓRIAS
HERÓI QUE A HISTÓRIA CONSAGROU
LIBERDADE... IGUALDADE... FRATERNIDADE
LIÇÃO QUE O MESTRE ENSINA A HUMANIDADE

CANTA MOCIDADE
NA BATIDA DA BATERIA (BIS)
TEM SWING NO UMARIZAL OI!
FAZ A FESTA NESTA NOITE DIVINAL

CAMINHANDO COM O POVO
NAS ESTRADAS DA DIGNIDADE
CONDUZIDO PELO DIREITO E HONESTIDADE
NOSSO ETERNO DEFENSOR
A VILA COROA... VEM TE COROAR
NA LUZ DA TUA INSPIRAÇÃO UNIDOS DO UMARIZAL VAI PASSAR

CORAÇÃO VALENTE
BATE FORTE NO UMARIZAL
AURÉLIO... BRILHA COM A GENTE (REFRÃO)
NA ALDEIA DO CARNAVAL..

Nove candidatas concorrem ao título de Rainha das Rainhas do Carnaval de Mosqueiro/2011

Foram apresentadas hotém (01/03)no salão central do Complexo Cultural "Praiabar" as nove candidatas que disputarão o maior título de beleza e fantasia do carnaval da Ilha de Mosqueiro. O concurso Rainha das Rainhas do Carnaval é um certame tradicional e faz parte da programação oficial carnavalesca de Mosqueiro.
O evento que acontecerá na próxima sexta-feira (04/03) a partir das vinte uma horas é uma promoção da Prefeitura Municipal de Belém, através da Agência Distrital de Mosqueiro e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

As candidatas foram apresentadas uma por uma e, em seguida, elas mesmas escolheram entre si, como é tradição, a "Rainha Simpatia". A eleita foi Mayara Leal (Empresa de Som Premier). Também foi sorteado a ordem de desfile das candidatas na passarela. O evento de apresentação também homenageou a Rakel "Rainha do Centenário de Mosqueiro" e agradeceu o reinado de atual Rainha das Rainhas do carnaval/2010.

(ACESSE O BLOGDOMOSQUEIRO: http://blogdomosqueiro.blogspot.com E VEJA A COBERTURA COMPLETA DO COQUETEL DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATAS AO RAINHA DAS RAINHAS/2011)

Deputado vai processar o Diário do Pará. O contra ataque de Puty!

Quem deve, teme... de Claudio Puty

Na linha de ataque sistemático e infundado à minha pessoa, o jornal Diário do Pará de hoje abre como manchete de capa: Influência de poder/ Dossiê revela fraudes na Sefa. E na página 4, com base num dossiê, o jornal constrói uma matéria indutiva para que o leitor conclua meu envolvimento no presumível esquema de sonegação fiscal. Na embolada, o prefeito de Parauapebas e o grupo Leolar.

O tal dossiê não aparece na “reportagem” de uma página. O que a "reportagem" não diz é que até 2008, o chefe de Fiscalização da Sefa em Marabá era o irmão da deputada Simone Morgado, integrante da família Barbalho.
O jornal diz que tentou entrar em contato comigo, mas não conseguiu. No meu celular não consta nenhuma chamada do Jornal Diário do Pará. E a assessoria de imprensa do meu mandato não foi contatada, como seria o lógico.

Quem deve, teme. E por isso, talvez, tente tirar suas manchas e transferi-las pra mim. Em vão. Vou continuar firme meu trabalho como deputado federal e agora presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Vou processar o jornal por mais essa calúnia e difamação que é recorrente contra a minha pessoa. Não tenho ficha corrida na polícia, nem processo penal. E ao contrário do chefe dessa máfia de comunicação local, fui secretário de Estado no governo Ana Júlia, do PT, e não saí do governo com rádio, TV, jornal embaixo do braço. Tampouco fui forçado a renunciar para não ser cassado e meu nome não é sinônimo de corrupção no Pará e no Brasil inteiro.
Postado por Blog Cláudio Puty

Medida não impedirá que outros governos criem nova logomarca

O depuatado Parcifal Pontes, em seu blog Parcifal 5.0, considera sensato porém impraticável a decisão do governo estadual de encaminhar à Assembleia Legislativa nos próximos dias um projeto de lei proibindo que futuros governadores alterem a marca do governo do Estado.

A iniciativa foi divulgada pelo serviço de comunicação social da Secom "Agência Pará Notícias". Para o deputado Parcifal Pontes a iniciativa é louvável: a troca das cores e da identificação visual de todo governo que entra é um custo desnecessário ao erário. Todavia, o meio legal para evitar que isto ocorra é de difícil consecução.

Segundo o deputado, é absolutamente equivocada a assertiva da "Agência Pará Notícias" que afirma que o projeto de lei a ser enviado à ALEPA “proíbe que futuros governadores alterem a marca do governo do Estado”. Tal proibição é uma quimera e que a lei poderá ser revogada desde que seja da vontade de um outro governo, informa Parcifal.

"Até mesmo a vedação através de emenda constitucional se torna inócua diante de uma nova emenda que modifique, ou suprima, o objeto anteriormente colimado", informa Pontes em seu blog.

O deputado Parcifal Pontes afirma ainda que "A maneira mais efetiva para a proeza seria, em uma possível revisão constitucional, inserir o objeto como cláusula pétrea da Carta, pois, somente em uma posterior revisão, isto poderia ser modificado, e como não se fazem revisões constitucionais de quatro em quatro anos, poderia a sensatez da medida durar por tempo mais largo que a VAIDADE dos governantes que entram", finaliza o deputado.

Bebê sequestrado é encontrado em Santa Bárbara

Chegou ao fim sequestro de um bebê ocorrido no último sábado (27), em uma parada de ônibus em Ananindeua. A Polícia Civil confirmou que o bebê, de cinco meses, foi encontrado no município de Santa Bárbara, na região metropolitana de Belém, nesta terça-feira (1).

De acordo com Polícia Civil, a criança foi imediatamente encaminhada ao posto de saúde do município para atendimento médico. Familiares já fizeram o reconhecimento da criança, que, aparentemente não apresenta lesões corporais. Mesmo assim ela deve passar por vários exames para comprovação do estado de saúde.

Caso – A mãe da criança contou que uma desconhecida, que identificou-se como Maria, iniciou conversa com ela na noite do último sábado (27), na praça da Leitura, em São Brás. A suspeita disse estar com pena porque Suziane carregava, além do bebê, duas bolsas. Por isso ela se ofereceu para ajudar a carregar a criança.

As duas entraram em um ônibus da linha Santa Bárbara/São Brás. Até descerem no km 6, da rodovia BR-316, era a desconhecida que estava com a criança nos braços. 'No começo, ela puxou assunto normal, mas depois comecei a desconfiar. No ônibus, eu já estava com medo', contou Suziane.

Na descida do ônibus e a mulher pediu que Suziane comprasse água com um vendedor ambulante. 'Eu fui, mas sempre olhando para ela. Só parei de olhar na hora de pegar o dinheiro. E, quando virei de volta, ela não estava mais', lembrou.

Redação Portal ORM

José Sarney. Notícia de sua morte já estaria encomendada na Rádio

O blog Radar Político, do portal do Estadão, vazou nesta segunda-feira (28) uma gravação de um programa da Rádio Senado com um suposto obituário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o blog, o material seria para um eventual falecimento de Sarney, que aos 81 anos vem passando por problemas de saúde.

Com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa, a gravação destaca em 21 minutos os principais fatos da vida do político, com todos os verbos no pretérito.Em outubro de 2010, Sarney foi hospitalizado por conta de uma arritmia cardíaca.

O título do material é “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.

Os assessores não souberam informar, porém, por que os verbos do material estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980", diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.

Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o País sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o País”.

O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem.

A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele.
fontes: Estadão/Bol Notícias