A iniciativa foi divulgada pelo serviço de comunicação social da Secom "Agência Pará Notícias". Para o deputado Parcifal Pontes a iniciativa é louvável: a troca das cores e da identificação visual de todo governo que entra é um custo desnecessário ao erário. Todavia, o meio legal para evitar que isto ocorra é de difícil consecução.
Segundo o deputado, é absolutamente equivocada a assertiva da "Agência Pará Notícias" que afirma que o projeto de lei a ser enviado à ALEPA “proíbe que futuros governadores alterem a marca do governo do Estado”. Tal proibição é uma quimera e que a lei poderá ser revogada desde que seja da vontade de um outro governo, informa Parcifal.
"Até mesmo a vedação através de emenda constitucional se torna inócua diante de uma nova emenda que modifique, ou suprima, o objeto anteriormente colimado", informa Pontes em seu blog.
O deputado Parcifal Pontes afirma ainda que "A maneira mais efetiva para a proeza seria, em uma possível revisão constitucional, inserir o objeto como cláusula pétrea da Carta, pois, somente em uma posterior revisão, isto poderia ser modificado, e como não se fazem revisões constitucionais de quatro em quatro anos, poderia a sensatez da medida durar por tempo mais largo que a VAIDADE dos governantes que entram", finaliza o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário