quarta-feira, 30 de março de 2011

Vice-Presidente José Alencar - Nem tão "santo" assim

O ex vice-presidente da república, José Alencar que faleceu ontem após uma luta pública contra um câncer no abdomem é a demonstração clara na mídia de todo Brasil de um exemplo de homem público e empresário a ser seguido. Como diz o ditado popular. "Agora que ele morreu é um santo!".

Mas não é bem assim. Contra a exemplar biografia de José Alencar consta uma mancha a qual ele poderia ter apagado ainda em vida - A de reconhecer espontaneamente a sua filha Rosemary de Morais que teve de procurar as barras da justiça para obter o direito a paternidade, conforme mostra as reportagens abaixo:

SUPOSTA FILHA DE ALENCAR RECEBE NOTÍCIA "COM TRISTEZA"

A professora aposentada Rosemary de Morais, de 56 anos (Foto ao lado), que move uma ação judicial para ser reconhecida como filha de José Alencar, disse hoje que recebeu "com tristeza" a notícia sobre a morte do ex-vice-presidente da República. Moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce mineiro, cidade em que já morou Alencar, Rosemary conseguiu em meados do ano passado decisão favorável em primeira instância. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Comarca de Caratinga, concedeu à professora aposentada o direito de adotar o sobrenome do então vice-presidente, em ação de investigação de paternidade instaurada em 2001. A defesa de Alencar recorreu e o processo - que corre sob sigilo - será remetido para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Com a voz embargada, Rosemary afirmou que se sentiu "muito mal" ao saber da morte do alegado pai. "Gostaria de ter resolvido tudo quando ele estava vivo, mas não teve jeito. Prefiro não falar mais nada. Só eu e Deus sabemos o que estou sentindo", disse. A professora aposentada não quis fazer comentários sobre o processo. "Tudo o que eu tinha para falar sobre essa ação, já falei". Na ação, Rosemary alegou que a mãe, Francisca Nicolina de Moraes - que morreu no início do ano passado -, conheceu Alencar em meados de 1953, quando ambos moravam em Caratinga.

Segundo a ação, na época o ex-vice presidente já era um próspero comerciante de tecidos na cidade e os dois iniciaram um relacionamento. Rosemary garante que tentou conversar com Alencar quando ele se candidatou ao Senado, mas não conseguiu e, em 2001, resolver recorrer à Justiça para que ele reconhecesse a suposta paternidade. Durante o processo, a defesa de Alencar pediu a extinção da ação. O ex-vice-presidente se recusou a conceder material genético para a realização do exame de DNA.

JUSTIÇA MINEIRA RECONHECE PATERNIDADE DE FILHA DE JOSÉ ALENCAR
Agência Estado
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22/07/2010

O juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, da comarca de Caratinga (MG), decidiu na última quarta-feira (21) que o vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva é pai de Rosemary de Morais. Cabe recurso da decisão.

O processo corre em segredo de Justiça. Por isso, a ação só cita as iniciais das partes. Um dos advogados de Rosemary, Geraldo Jordan de Souza Junior, afirmou a Leis e Negócios que o processo teve início em 2001. “A ação se arrastou até agora por causa dele [José Alencar], que vinha evitando os termos do processo”, disse.

Ele alega que sua cliente é fruto de um romance entre o vice-presidente e uma enfermeira, na década de 50. O processo conta com nove advogados defendendo José Alencar e seis do lado de Rosemary.

Um dos advogados de Alencar, José Diogo Bastos Neto, afirmou a Leis e Negócios que “a decisão foi contrária aos autos”. Isso porque, segundo ele, a ação teve início sem qualquer indício de prova que indicasse a ligação paterna do vice-presidente com Rosemary.

“Entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] diz que quando não existe prova mínima, o investigado pode se recusar a fazer o exame de paternidade. Ou seja, a recusa é fundamentada”, afirmou Bastos Neto. Ainda de acordo com o advogado, o processo contou com depoimento de diversas testemunhas e “toda a prova produzida demonstra a impossibilidade de Alencar ser o pai da autora da ação”.

“Foi uma sentença equivocada porque as provas indicam que o vice-presidente não é o pai dessa moça. Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, provavelmente, ao STJ”, afirmou o defensor de Alencar.

O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga (MG), reconheceu que a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, é filha do vice-presidente da República, José Alencar. A mineira brigava na Justiça desde 2000 pelo reconhecimento da paternidade. O magistrado concedeu também o direito da aposentada de adotar o sobrenome do pai, passando a se chamar Rosemary de Morais Gomes da Silva.

Os assessores de Alencar informaram que o vice-presidente deve se pronunciar sobre o episódio somente quando for notificado pela Justiça. Alencar teria se negado a fazer exame de DNA para comprovar ou refutar a paternidade. Ele tem 15 dias para entrar com recurso da decisão.

No pedido ingressado na Justiça, Rosemary conta que sua mãe, conhecida como Tita, nasceu no município de Vargem Alegre e se mudou aos 23 anos para a cidade de Caratinga, onde trabalhava como enfermeira. No ano de 1953, com 26 anos, teria conhecido Alencar nas dependências de um clube municipal.

Em 1954, segundo Rosemary, Alencar e Tita tiveram um relacionamento. A professora nasceu um ano depois. Ela conta que apenas em 1996 foi informada de que era filha de Alencar, pouco antes da morte da mãe. Rosemary detalhou ainda que em 1998, quando Alencar visitou Caratinga como candidato ao Senado, falou com o vice-presidente e ele teria se mostrado disposto a ajudá-la.

Desde então, segundo ela, nunca mais falou com o político. De acordo com a defesa de Rosemary, a mineira deseja apenas o reconhecimento da paternidade. "Ela não quer dinheiro nem nada em troca", afirmou seu advogado, Vinicius Mattos Felício.

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